Em algum lugar e em algum tempo perdidos na
história do homem, um grupo de aldeões vivia em ameaça permanente aos ataques
dos seus inimigos. Frequentemente perdiam parte de suas lavouras, e mais
doloroso ainda quando perdiam alguns dos seus filhos. Certo dia, um dos seus
líderes encontrou um filhote de dragão, e presumindo ser o animal um presente
dos deuses, levou-o para a aldeia. Ao som dos tambores, todos comemoraram em
festa regada a vinhos e danças, a chegada daquele que acreditavam ter sido
enviado para ser o grande guardião. E
conhecedores das palavras de Deus a Jó em que o Poderoso fala do monstro ao
qual “ninguém
é bastante ousado para provocá-lo, e quando se levanta, tremem as ondas do mar, e as vagas do mar se afastam.
Se uma espada o toca, ela não resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o dardo.
O ferro para ele é palha, o bronze pau podre", assim, dão
ao abençoado o nome de Leviatã.
Leviatã
cresceu. Os inimigos da aldeia já não a atacavam, receosos em ter que enfrentar
a fera. Mas nem todos os presságios se confirmaram. A fome de Leviatã se tornara algo fora do
imaginável e nada era capaz de saciá-la. Não bastasse ele devastar as lavouras,
volta e meia devorava um dos aldeões, numa fúria visceral, cruel e sem piedade.
Aquele que fora criado e alimentado para cuidar daquela gente, agora se tornara
o seu maior inimigo.
No século XVII, o pensador inglês Thomas
Hobbes escreveu sua grande obra “Leviatã”. Nela Hobbes analisa a essência da figura do
Estado, o qual em razão do seu poder, foi comparado ao monstro bíblico e por
isso, denominado de o “grande Leviatã”.
Ele defende que o homem na sua forma natural é egoísta e prisioneiro de suas
próprias paixões, fazendo o que se tornar necessário e possível para o fim de
suas conquistas, inclusive da sobrevivência. Assim, aquele indivíduo mais poderoso
que o outro, poderia se valer dessa condição para impor os seus desejos, o que
geraria uma guerra infindável do homem contra o homem, de cidades contra
cidades e nações contra nações caso se obedecesse apenas à lei da natureza. Então,
para assegurar a sua própria sobrevivência, o homem aceita criar limites à sua
liberdade natural, criando por meio de acordos e convenções com os demais, a
figura do Estado, chamado pelo autor de Leviatã.
Este surge então com o fim de planejar e
viabilizar a boa convivência entre os indivíduos, passando a ser o principal
sustentáculo na formação da sociedade civil.
É fácil concluir que inicialmente os
grupos sociais, reconhecendo a necessidade em participar efetivamente na sobrevivência
do Estado, corroboraram não só acatando as orientações da soberania, mas também
se sujeitando às punições impostas por conta dos deslizes, e principalmente,
contribuindo nos custos que essa organização exigia com o fim de um bem comum.
Mas alimentar o Estado foi e ainda é muito
oneroso para algumas sociedades. Como na primeira história, o pequeno Leviatã de alguns grupos sociais se
transformou num monstro absurdamente famélico, cujas ceifas oferecidas nunca
bastam.
No Brasil é assim. O nosso Leviatã é uma fera insaciável que
devora ininterruptamente e sem qualquer escrúpulo, tudo que carrega a aparência
de comestível. Querer mais é o seu princípio maior, e nada é mais sedutor ao
seu paladar do que o dinheiro, como se esse fosse gramínea que acaba de florescer. O nosso Leviatã
com olhar de espião e salivando em torrentes, vive à espreita do dinheiro. E
para consegui-lo, não poupa energia em suas iras, bradando larvas de fogo pela
goela. Ele perdeu, se é que algum dia a possuiu, a clareza do seu ofício.
O cidadão brasileiro não soube adestrar o
seu Leviatã, e até hoje assiste
passiva e covardemente à voracidade desse soberano, convencido de uma suposta
impotência diante os desejos da fera. O Estado brasileiro desenvolve níveis de
excelência como cobrador e punidor, mas se arrasta no terceiro fundamento da
ação governamental, beirando às raias do primitivo como benfeitor.
Uma análise divulgada pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que dentre os trinta países com
maior tributação, o Brasil amarga a última posição no Índice de Retorno de Bem
Estar à Sociedade, perdendo inclusive para países vizinhos como Chile,
Argentina e Uruguai. Isso pode ser mais bem compreendido quando se analisa que de
R$ 1 trilhão recolhido em impostos no ano de 2012, R$ 209 bilhões foram
destinados a gastos administrativos e custeio da máquina pública, enquanto à
educação e saúde foram destinados R$ 10 e 4 bilhões respectivamente.
A vocação do nosso Leviatã para arrecadação e esbanjamento se comporta de modo tão
voraz e irresponsável que margeia ao assombroso. Os nossos cidadãos já nascem
devedores e coagidos a saciarem a gula do grande monstro, e aqui poderiam ser
enumeradas as maiores aberrações dessa voracidade, mas a lista seria
infindável. Se comparássemos cada imposto a uma guloseima dada ao Leviatã, é fácil concluirmos que
vivemos apenas para alimentá-lo.
Toma do cidadão, grande percentagem da
colheita do seu suor, prometendo-lhe retornar em benefícios básicos e essenciais,
mas esse retorno é matematicamente miserável. Cria-se então novos nomes
tributários com o objetivo de mascarar a reincidência do imposto, tendo como
exemplo, a privatização das estradas, educação e saúde. O cidadão, através do
Imposto de Renda compra o direito a receber boas estradas, saúde e educação,
mas o Estado sem aliviá-lo nos impostos já cobrados, privatiza-os, fazendo com
que o cidadão pague duas vezes pelo serviço utilizado.
O Estado é escolhido e alimentado pelo
indivíduo, e por ele deve ser vigiado, mas enquanto esse mesmo indivíduo se
acovardar diante do seu Leviatã, ele
não será mais que uma presa a saciar a fome inesgotável do monstro que ele
criou.
Talvez seja necessário os homens se
rebelarem contra o Leviatã, antes
que este os dizime.
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